Em alusão as comemorações do Dia Internacional da Mulher, o Deputado Estadual Cabo Maciel (PL), destacou a Lei Ronda Maria da Penha nº 4.984 de 31 de outubro de 2019, de sua autoria, aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas, que nos últimos anos ganhou força com pareceres favoráveis das Comissões Parlamentares de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Assuntos Econômicos da Aleam.
“Além de destacar o Dia Internacional da Mulher durante, como autor da Lei Maria da Penha no Estado do Amazonas, faço questão de destacar alguns benefícios que a propositura trouxe para as mulheres vítimas de violência doméstica, entre elas, o auxilio as instituições públicas no cumprimento das medidas protetivas e ações determinadas em lei, com o objetivo de garantir a vida, a integridade física e psicológica das mulheres”, acrescentou Maciel.
