Participantes da 12ª Reunião Anual da Força-Tarefa Mundial de Governadores para Climas e Florestas (GCF Task Force) aproveitaram a ocasião do evento e visitaram nesta semana a sede do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para discutir projetos da agenda ambiental desenvolvidos pelo órgão e autarquias parceiras de outros estados, bem como a nível nacional.
Na quarta-feira (16/03), representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da organização não governamental Conservação Internacional, estiveram em uma reunião com analistas ambientais da Gerência de Controle Agropecuário (GCAP) do Ipaam, com representantes do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), para discutir termos de avaliação e nivelamento do desempenho das instituições no projeto “Paisagens Sustentáveis da Amazônia”, aplicado no estado por meio dos investimentos nos setores do Cadastro Rural Ambiental (CAR) desde 2016.
O Ipaam atua mediante as análises de avaliação e aprovação do CAR e, ao fim das etapas processuais, com a validação, além de desenvolver o monitoramento ambiental por meio da mesma atividade, enquanto o Idam é responsável por realizar as inscrições no sistema do cadastro e prestar apoio nos trâmites junto aos produtores.
No caminho até o cadastro validado, os órgãos encontram inúmeros obstáculos, que acabam resultando na lentidão dos processos. Entre eles, destacam-se as inconformidades documentais apresentadas pelos interessados e sobreposições em terrenos mapeados.
Encontrados dados conflitantes, os produtores são notificados pelo Ipaam, e técnicos do Idam trabalham no auxílio de complementações e correções em retificação ao órgão, para que o processo volte a caminhar nos ciclos de análise.
Diante dessa realidade, o suporte oferecido pelo projeto “Paisagens Sustentáveis da Amazônia” possibilitou a aquisição de equipamentos para a GCAP e contratação de empresa terceirizada para operar nas análises do CAR nos municípios do sul do Amazonas, sendo eles: Boca do Acre, Lábrea, Canutama, Humaitá, Manicoré, Nova Aripuanã, Apuí e Maués.
‘Paisagens Sustentáveis da Amazônia’ – O projeto “Paisagens Sustentáveis da Amazônia” é uma iniciativa de incentivo ambiental da organização não governamental Conservação Internacional e conta com apoio do Ministério do Meio Ambiente, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Grupo Banco Mundial, além do financiamento pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Financial).
No Amazonas, o projeto engloba Ipaam, Sema e Idam, atribuindo diferentes funções a cada autarquia e segue apoiando as instituições até 2026.
O objetivo do projeto no Amazonas é viabilizar a regularização ambiental dos imóveis rurais, por meio do CAR, principalmente na região sul do estado, área priorizada pelos impactos que sofre devido aos crimes ambientais. Os investimentos geram celeridade às atividades e tratativas referentes às dinâmicas do CAR e ainda facilitam as etapas de recuperação florestal das áreas degradadas com ações referente a distribuição de mudas e coletas de sementes.
Na ocasião da reunião, o Ipaam, por meio da GCAP, apresentou resultados positivos no tocante ao desenvolvimento da parceria com o trabalho de análises do CAR, além do cumprimento de todas as metas estabelecidas, como aponta a analista ambiental e engenheira florestal do setor, Liliane Minhós.
“Tivemos um balanço positivo diante das metas propostas juntamente ao ‘Paisagens Sustentáveis’ e elas foram alcançadas com êxito. Realizamos cerca de 8.500 execuções de análises em 2021 no sul do estado e que aguardam agora somente as retificações. Estamos otimistas para as próximas ações, capacitações e equipamentos que auxiliarão no andamento desses ciclos”, afirmou Liliane.
Em 2021, a GCAP contou ainda com um salto de mais de 1.000% em comparação com o início do ano no número de cadastros finalizados e sem pendências processuais. De 11 cadastros, o total passou foi para 147 ao final de dezembro.
Referência – Na terça-feira (15/03), o Ipaam recebeu ainda a visita do delegado GCF-TF de Rondônia, Diogo Martins Rosa, que esteve no Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP) do Instituto.
Na ocasião, o delegado foi guiado pelos técnicos responsáveis pelo parque tecnológico do CMAAP em um tour percorrendo a estrutura do local, onde foram apresentados os mecanismos de monitoramento ambiental utilizados pelo Ipaam, como o sistema de imagens de satélite de média e alta resolução e conjunto de softwares, além das combinações de dez dashboards (painéis visuais de informações em tempo próximo do real).
Segundo Diogo, a proposta de conhecer o centro e observar de perto as evoluções nas técnicas de monitoramento ambiental e plataformas de alta tecnologia utilizadas pelo órgão, servirão de referência na estruturação do futuro Laboratório de Geociências do Estado de Rondônia, do qual é o coordenador.
O diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, avalia as visitas com grande satisfação, pois destacam a evolução do órgão nas atuações que firmam seus objetivos.
“Apresentar bons resultados e servir de referência para outras instituições é reflexo do comprometimento dos servidores com os objetivos do Ipaam em licenciar, monitorar e fiscalizar pela proteção do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Esses frutos mostram que nosso instituto segue em crescimento e desenvolvimento constantes”, frisou Valente.
FOTOS: José Narbaes/Ipaam
