O Deputado Estadual Cabo Maciel (PL), presidiu na ALEAM, a primeira reunião sobre o ICMS Educacional, reunindo o Tribunal de Contas, a Associação de Municípios, a SEDUC, equipes técnicas e lideranças municipais para avaliar o risco de perda de recursos para as cidades por causa dos indicadores de desempenho escolar.
“Apresentamos um diagnóstico inicial, pactuamos apoio técnico imediato e começamos a estruturar um mecanismo de aporte emergencial vinculado à melhoria desses indicadores, garantindo que cada real destinado à educação permaneça efetivamente em sala de aula”, destacou o parlamentar.
Na condição de presidente da Comissão de Educação, Maciel afirmou que vai seguir acompanhando cada etapa desse processo e conta com a participação de todos para fortalecer a transformação que o conhecimento pode levar a todo o Amazonas.
“Agradeço a todos que participaram da reunião e trouxeram seus pontos de vista para construir um debate democrático sobre o futuro da nossa educação”, completou.
